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Em um mundo cheio de desafios, você é vencedor, guerreiro e herói da sua própria jornada.
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Você pode ser melhor que isto, tenha mais atenção e tente novamente.
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#1. O inquérito policial é um procedimento:
#2. Criança e adolescente têm prioridade absoluta em proteção, atendimento e direitos.
#3. O crime de latrocínio, previsto no art. 157, §3º, II, do Código Penal, é classificado como: Crime contra o patrimônio.
#4. De acordo com o Art. 24 do CTB, o município pode fiscalizar infrações em edificações privadas de uso coletivo, como shoppings ou hospitais, somente:
#5. Na Lei nº 13.869/2019, configura abuso de autoridade quando o agente:
#6. A mulher pode sofrer violência doméstica e familiar em cinco formas principais. São elas:
#7. A legislação prevê que, em regra, a apreensão de adolescente deverá ser comunicada à autoridade competente e à família imediatamente.
#8. (Estatuto dos Servidores de Curitiba) Constitui dever do servidor:
#9. A Lei Maria da Penha tem como principal objetivo:
#10. (Lei 16.203/2023) A gratificação específica do cargo e a evolução funcional:
