Simulado Prova de Fogo

Esta questão é real de prova  INSTITUTO AOCP – 2020 – Prefeitura de Novo Hamburgo – RS – Guarda Municipal

usei  a tecnica do chute e deu certo,  perceba que os numeros das leis  são

7.784/88.

8.974/89.

9.784/99.

9.503/97.

9.605/99.

são duas do ano 99, duas com o 784 e três que começam com 9 e a que tem todos os numeros é a correta, que louco, espero que tenha entendido meu raciocinio.

Comentário:
De acordo com o art. 12, §4º, o brasileiro nato pode perder a nacionalidade se adquirir outra de forma voluntária, salvo em caso de reconhecimento de nacionalidade originária ou imposição de naturalização. As demais alternativas contrariam a Constituição.

Vínculo subjetivo e relevância causal.

O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas participam de um mesmo crime, com vontade comum e colaboração efetiva.

📘 Base legal: artigos 29 a 31 do Código Penal.

Art. 29 – “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”

Art. 18, CP:

• Dolo: o agente quer o resultado ou assume o risco.

• Culpa: ocorre sem intenção, mas por imprudência, negligência ou imperícia.
  A AOCP frequentemente troca a ordem dos termos ou diz que o resultado é “querido”, o que é falso na culpa.

Comentário:

• HTTPS + cadeado = conexão cifrada, o que aumenta a segurança, mas não garante que o site seja honesto; ainda pode ser um site falso com certificado válido.

• A letra B é a pegadinha clássica: transforma um sinal de segurança técnica em garantia absoluta de legitimidade, o que é falso.

Anote ai:

PATI

Atributos ou características dos Atos Administrativos:

P = Presunção de legitimidade.

A = Auto-executoriedade

T = Tipicidade

I = Imperatividade.

A ação penal pública incondicionada é promovida pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. É a regra geral nos crimes contra a sociedade.

Comentário: A Lei 8.429/1992 prevê três tipos de atos de improbidade: enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios. O enriquecimento ilícito é o mais grave.

anota ai

Art. 29, CP:

“Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, na medida de sua culpabilidade.”
A outra alternativa  contém a pegadinha clássica: saber do crime não é o mesmo que participar. É preciso concurso de vontades e contribuição efetiva para o resultado.

Art. 26, CP:

“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento.”
A outra é a pegadinha da AOCP: desconhecimento da lei (“ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece”) não gera inimputabilidade.

Fácil o unico com três coisas nas opções, mas quero que você guarde isso, pode aparecer em prova, Fato típico + ilícito + culpável.

⚖️ CONCEITO GERAL

Segundo a teoria tripartida do crime, adotada no Brasil, crime é um fato típico, ilícito e culpável.
Ou seja, para que exista crime, é preciso a presença desses três elementos.
Se um faltar, o fato não é crime.

Art. 14 – Diz-se o crime:

II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Comentário:
O art. 2º da Lei 13.022/2014 deixa claro:

“Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas (…) a função de proteção municipal.”
A alternativa B mistura características das Polícias Militares (força auxiliar e reserva do Exército) com a guarda, o que é totalmente errado.